Nova lei, em vigor desde setembro, travou o mercado, mas empresas retomam contratações
As dúvidas em relação à lei que regulamenta a contratação de estagiários, aprovada em setembro do ano passado, travou a procura pelo programa por parte das empresas. As vagas para estagiários chegaram a cair 61% de agosto a dezembro principalmente pelo desencontro de informações. O número de empregos para estudantes caiu de 8 mil em agosto para 3.120 em dezembro no Núcleo Brasileiro de Estágio (Nube).
A oferta de vagas só voltou a crescer em janeiro, após o governo federal ter lançado uma cartilha explicativa sobre a nova lei. No entanto, as vagas ainda estão 58,25% abaixo das existentes em agosto do ano passado, mês que antecedeu a mudança no programa para estudantes.
Segundo o presidente do Núcleo, Carlos Henrique Mencaci, houve um apagão de estágio após a lei. Com a falta de informação, as empresas resolveram não contratar. De setembro a outubro, a queda de vagas foi de 40%, diz. Além disso, a lei deixou os programas de estágio menos atrativos para quem emprega, completa.
A avaliação no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) é que o período de outubro a dezembro de 2008 foi de adaptação à lei, mas desde o início do ano o movimento de contratações indica a tendência de retorno à normalidade. Foram 32 mil contratos assinados no mês passado.
Já para a consultora da empresa de recursos humanos Mercer, Ana Paula Henriques, as contratações só devem retornar a normalidade no final deste trimestre. Acredito que só em março as contratações devam voltar ao normal, porque além da lei, ainda temos a crise.
Pesquisa
A lei que regulamenta os estágios no País não foi bem recebida por 52% dos contratantes, aponta pesquisa da Mercer. Mais da metade das empresas acredita que a lei, em vez de beneficiar, prejudica o estagiário.
A consultora afirma que a maior reclamação das empresas é a diminuição da carga horária, de oito para seis horas diárias. O contratante afirma que, com a redução, o estagiário deixa de participar de todas as atividades, o que o prejudica a experiência a ser adquirida. E isso pesa no valor da bolsa, que deve diminuir conforme a jornada, explica Ana Paula. Porém, ela vê a redução da carga horária como uma vantagem para o estudante. Poucas falaram do ganho de tempo para os estudos. Mas a lei é muito boa nesse sentido para o estagiário, afirma.
Outra reclamação do empregador é o aumento de custos com a obrigação de conceder benefícios como vale-transporte e férias remuneradas. Ana Paula admite que há dificuldades como no caso do transporte fretado. Para algumas empresas, o horário do transporte dos funcionários não será o mesmo dos estagiários e colocar um veículo extra elevará os custos, diz a consultora.
A pesquisa mostrou também que 39% das empresas consideraram positivas as mudanças e um dos principais pontos é a obrigatoriedade de apresentar uma avaliação periódica do contratado.
O estudante de gestão de pequenas empresas, Carlos Natan Teixeira Trindade, de 17 anos, está em seu segundo estágio. O atual ele conseguiu em dezembro do ano passado em um empresa de tecnologia em telecomunicações, a Total IP, e percebeu grandes mudanças nos contratos do antigo e do atual estágio.
A redução da carga horária tem ajudado bastante nos dias em que preciso me dedicar aos estudos. As férias remuneradas também serão importantes em período de prova, afirma. O valor da bolsa também ficou menor, mas os benefícios agora são obrigatórios, conta.
