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Vaga de jovem aprendiz: como funciona? Quais os direitos? 

Notícia | 05/02/2024

Larissa Almeida

Ser um jovem no mercado de trabalho configura-se como um grande desafio. Isso porque, geralmente, a carreira profissional ainda não teve um início formal e a ausência de experiência dificulta a conquista de uma posição. Contudo, existem maneiras de driblar as barreiras e ser contratado. Entre elas, o programa de jovem aprendiz é uma alternativa promissora aos aspirantes. Nesse sentido, é essencial compreender a proposta da vaga, seu funcionamento, as vantagens e como conquistá-lá. Então, fique até o final desta matéria e confira tudo! 

O programa de aprendizagem é o foco de quem busca o primeiro emprego 

O estudante de economia Rhuan de Souza encontrou na aprendizagem a chance de desenvolver-se depois de concluir o ensino médio. “Eu iniciei no projeto logo quando completei 18 anos. Tinha me formado na escola e precisava de uma oportunidade para iniciar no meio corporativo e adquirir experiência”, compartilha. 

Colocar perfis como o do Rhuan em uma rotina laboral é um dos objetivos principais da função. Conforme determina a lei n° 10.097/2000, podem candidatar-se para as vagas apenas pessoas de 14 aos 24 anos de idade. Isso para estimular a admissão de iniciantes e profissionalizar a nova mão de obra do mercado.  “O programa de aprendizagem visa a inclusão dos indivíduos, bem como o desenvolvimento das potencialidades, tornando-se um profissional habilitado para atuação e permanência no mercado”, esclarece Roberta Teixeira, Analista Educacional do Saber - Instituto Brasileiro de Aprendizagem

Conforme os dados divulgados pela Agência Brasil, em uma análise da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, dos 207 milhões de habitantes do Brasil, 17% são jovens de 14 a 24 anos. Desse percentual, 5,2 milhões estão desempregados, isso corresponde a 55% das pessoas nessa situação no país, as quais no total, somam 9,4 milhões. 

Como é a rotina de um jovem aprendiz? 

A contratação desses talentos é diferente dos demais cargos. Nesse, o colaborador tem a chance de viver a prática de uma área na organização, mas também ter um dia por semana de aprendizado teórico. Afinal, a própria norma determina como obrigatória a participação de uma entidade formadora na admissão. O Saber, parceiro do Nube - Estagiários e Aprendizes, é o órgão responsável por ensinar noções comportamentais, legais – explicar sobre os direitos e deveres trabalhistas, habilidades técnicas como Excel e outras ferramentas úteis no dia a dia de um colaborador. 

Assim, ambos conhecimentos somam-se para proporcionar uma especialização completa. “Eu pude desenvolver uma vasta experiência, tanto com a vivência na empresa, como no curso do Saber. Outra noção a qual adquiri em meu perfil foi a responsabilidade, devido às atividades da rotina”, comenta Souza. 

Além disso, a carga horária dessa posição é reduzida. Segundo a legislação, ela pode variar entre quatro horas diárias e 20h semanais ou seis horas diárias e 30h semanais. Para quem já é formado no ensino de base, é possível ter uma trajetória comum, de oito horas por dia e 40h na semana. Também é proibido a execução de uma jornada extra. Sendo assim, tem tempo hábil para o funcionário dedicar-se à vertente acadêmica sem ficar sobrecarregado. 

Quais os direitos de um jovem aprendiz?

Resumidamente, o cargo também segue as definições do regime CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas. Nesse sentido, essas são os principais direitos de quem faz parte do programa de aprendizagem:

No entanto, a norma prevê também, alguns incentivos fiscais para a corporação, a fim de tornar o benefício desse acordo mútuo: 

  • Contribuição de apenas 2% do FGTS;
  • Isenção do aviso prévio remunerado;
  • Desobrigação do pagamento de multa rescisória.

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