Não é novidade: a crise causada pelo novo coronavírus, iniciada em 2020, gerou um grande impacto negativo para pessoas e empresas, assim como para os setores da educação e da economia. Isso se estende até hoje: de acordo com dados divulgados pelo IBGE, o desemprego atingiu 14,76 milhões de pessoas, chegando a taxa de 14,6%. A situação também foi crítica para muitos jovens de 14 a 24 anos. Isso porque, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e compilados pela consultoria Kairós, em um ano, 72.886 vagas para aprendizes foram fechadas. No entanto, é possível exercer essa função fora do ambiente corporativo?

A aprendizagem pode ser feita em home office?

Com o objetivo de auxiliar o público alvo a encontrar uma oportunidade e promover a evolução da força de trabalho no Brasil, foi desenvolvido o Programa Jovem Aprendiz. Conforme a lei, organizações com sete, ou mais colaboradores, sendo de médio a grande porte, devem contar com funcionários pertencentes a essa população. A quantidade é calculada de acordo com o total de empregados, sendo de no mínimo 5% e, no máximo, 15% por estabelecimento.

Um dos efeitos causados pela pandemia foi a evasão dos escritórios, transformando o modelo tradicional, o presencial, em home office. Diante da situação, foi publicada a portaria Sepec/ME 4.089, de 22 de Junho de 2021, feita pelo Ministério da Economia. Ela autoriza a modalidade a distância para as atividades teóricas e práticas, desenvolvidas nos programas de aprendizagem profissional, até o dia 31 de Dezembro de 2021.

A fim de analisar como os mais novos foram afetados, o Saber realizou um estudo com aproximadamente 1.200 participantes, de diferentes regiões brasileiras. De acordo com a pesquisa, apenas 23% dos aprendizes atuam com a modalidade remota. A aprendiz Julia Graciela Pinto da Silva, foi contratada para o setor de recursos humanos da Tempo Assist - assistências especializadas, em Barueri, SP, já com o teletrabalho instituído. Para ela, “a experiência está sendo maravilhosa e, apesar dos prós e contras desse modelo, não tenho nenhuma reclamação. Recebo todo o suporte necessário”, conta.

Como a lei permite proceder?

Por se tratar de um contrato diferente do celetista convencional, mesmo com as condições emergenciais, o art. 28 do Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005 permanece em vigência. Sendo assim, a rescisão só é permitida em casos como:

- ao completar 24 anos;
- ausências injustificadas na escola, as quais impliquem a perda do ano letivo;
- a pedido do aprendiz;
- desempenho insuficiente ou inadaptação;
- falta disciplinar grave, caracterizada por quaisquer hipóteses descritas no art. 482 da CLT;
- no caso de falência da concedente.

No mais, é necessário aguardar a finalização do convênio, o qual possui a validade de dois anos, sem a possibilidade de prorrogação. No entanto, a efetivação ou a contratação de outros jovens são permitidas. De acordo com Roberta Teixeira, assistente educacional do Saber Instituto Brasileiro de Aprendizagem, em 2020, foram instituídas outras medidas emergenciais, além do home office, tais como: “a antecipação de feriados, concessão de férias (individuais ou coletivas), suspensão das atividades práticas e teóricas, redução de carga horária e salário”, cita.

O aprendiz pode começar trabalhando remotamente?

Segundo Roberta, o jovem pode ser admitido com o trabalho remoto já implementado. Isso porque “ainda estamos inseridos no contexto pandêmico e termos a autorização dos órgãos reguladores do programa”, acrescenta. Esse foi o caso da Julia: começou na área em outubro de 2020, já com o sistema on-line.

O modelo é uma tendência. Conforme dados da Cushman & Wakefield, 73,8% das organizações pretendem instruí-lo como prática definitiva no Brasil. Concomitante a esse fato, ao abrir as portas para esses jovens, os mesmo se capacitarão a atuar com a tecnologia cada vez mais presente no dia a dia. Além de, claro, ter contato com o cotidiano empresarial e adicionar experiência no currículo. Para quem contrata, fortalecerá a equipe, moldando de forma assertiva as potencialidades. Assim, reduzindo custos com treinamentos e desenvolvimento, contribuindo para o sucesso do negócio.

Esse período é primordial para quem está iniciando a carreira. Para Cristiano Maciel, coordenador pedagógico da unidade do Rio de Janeiro, do Instituto Instituto Saber, “muitos descobrem a sua vocação durante a sua primeira experiência. Assim, possibilitando a sua efetivação ou até mesmo um novo olhar para a sua trajetória. Eu comecei minha vida profissional aos 15 anos como Jovem Aprendiz. Isso foi fundamental para eu chegar onde estou hoje”.

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