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Retornar ao presencial antes da 2ª dose da vacina? 

Notícia | 05/08/2021

Giovanna Cavalli

Estamos vivendo um momento de incertezas e receios apesar de hoje experimentarmos um aparente arrefecimento da pandemia. Temos ainda um número elevado de mortes diárias e o fantasma das novas cepas do vírus a nos assombrar. Em contrapartida, o bom andamento da vacinação enche os brasileiros de esperança. Contudo, existem muitas dúvidas em torno desse cenário: já podemos voltar? A empresa pode obrigar todos a retornarem ao presencial antes mesmo da 2ª dose do imunizante?

Analise o cenário

De acordo com o sócio da área trabalhista, Luiz Guilherme Migliora, do Rio de Janeiro (RJ), há muita ansiedade nesse regresso. “Aflição movida pela necessidade de contatos pessoais e impressão de normalidade para garantir um mínimo de sanidade mental. Nessas circunstâncias, tem se tornado comum o planejamento da volta aos estabelecimentos”, diz.

Contudo, se existem razões para voltar, naturalmente há também justos receios em vista dos riscos quando nem todos estão imunizados. “As circunstâncias pessoais de cada indivíduo definirão os níveis de desconforto resultantes da situação. Exemplificando: imagine um empregado de 50 anos, residente com a mãe idosa e portadora de condições de saúde especiais, a qual nesses quase um ano e meio de epidemia se manteve rigorosamente em quarentena”, expõe o advogado.

Analisando esse contexto é fácil entender como essa determinação pode causar enorme ansiedade e desânimo para esse contratado. “Afinal, por muitos meses ele tomou todas as precauções, se manteve em isolamento e conseguiu passar incólume, protegendo sua genitora da contaminação. Então, repentinamente a companhia pede para usar o transporte público, se alimentar em restaurantes e coabitar com outros colegas, os quais podem não ter os mesmos cuidados. A isso se soma-se ainda o fato de ter tomado apenas a primeira dose da vacina”, aponta Migliora.

Como funcionam as determinações?

Com base nisso, segundo o especialista, o empregador não pode obrigar o funcionário a voltar antes de ser imunizado. “Assim, temos aqui uma definição patronal, decorrente do seu poder de direção e mando no contrato laboral. Sendo uma decisão unilateral da organização, ela deve ser avaliada sob a ótica da sua legalidade ou, em outras palavras, é importante perguntar se essa ordem está ou não dentro dos limites do seu poder diretivo”, relata.

Antes de mais nada, deve-se lembrar da necessidade dos estabelecimentos em fornecer ao espaço saudável, sem ameaças (por meio de mecanismos de proteção e segurança como EPIs, etc.), quando devidamente identificados. “Como a vacinação é a forma mais eficiente de evitar a contaminação pelo vírus, a deliberação patronal de retomada previamente a completar o ciclo de imunização com as duas doses implica em assumir riscos. Sendo assim, essa prescrição pode ser qualificada como uma violação do seu dever”, explica. Portanto, é possível ser qualificado como carente de motivação justa.

Por outro lado, já tendo tomado a segunda dose, o auxiliar pode se negar a revir? “Essa recusa se caracteriza como prudente visto as incertezas quanto à possibilidade de infecção. Logo, ele não poderá ser repreendido ou obrigado a comparecer à sede”, alerta Migliora.

Foque nos seres humanos

Então, se a corporação optar pelo presencial, todas as medidas mitigadoras têm de ser adotadas e estabelecer sistemas de revezamento se necessário. Ser uma medida optativa junto a todos esses cuidados bem implementados parece a solução mais adequada para acalmar os medos e valorizar o time. “Sem dúvidas, como nunca, é hora de cuidar dos seres humanos. Para o RH, é preciso criar um ambiente seguro e evidenciar o protagonismo do cooperador”, ressalta a psicóloga e consultora de gestão de pessoas na Baker Tilly, Alessandra Zanotti, de Vila Velha (ES).

Nesse sentido, ela elencou algumas formas de reconhecer o sujeito, reforçando ainda mais sua importância. Veja:

Escuta disponível - criar oportunidades de fala e de escuta podem ser essenciais para tomar decisões e também ajudar na saúde mental.

Ambiente seguro - é preciso proporcionar um cenário estável, seguro, saudável e, claro, acolhedor. “Para alguns, todos esses cuidados podem causar pânico, por isso, devemos estar atentos para minimizar esses desconfortos. De forma natural, é hora de intensificar a sintonia com a galera”, comenta a psicóloga.

Humanização - “para as entidades, o foco sempre estará nos resultados e excelência operacional, mas a pandemia nos trouxe lições. Um desses ensinamentos, é não deixar o fator humano de lado”, finalizou a especialista da Baker Tilly.

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