Você tem dúvidas sobre estágio? Entende o conceito e quem pode fazer a atividade? Se está procurando respostas sobre o assunto, veio ao lugar certo. Preparamos um guia completo para tirar todas as suas dúvidas acerca do tema. Para começar, vamos entender o significado de estágio?
Conceito de estágio
Segundo o dicionário Priberam, estágio significa tempo de treino ou aprendizado de certas profissões; temporada na qual uma pessoa ou um grupo exerce uma ação. Contudo, a vivência vai bem além disso, pois o participante aumenta suas chances de concluir a faculdade empregado, por exemplo. De acordo com levantamento do Nube, de 40% a 60% dos estagiários são efetivados.
Assim, o estágio é o ato escolar educativo supervisionado feito em ambiente de trabalho. O objetivo é a preparação do jovem para o mundo corporativo. Para a realização da modalidade, uma parceria é selada entre o aluno, a parte concedente, a instituição de ensino e o agente de integração. No Termo de Compromisso de Estágio (TCE), deve constar o plano de tarefas a serem realizadas pelo discente. Elas precisam condizer com seu curso, em caso de ensino superior.
Qual é a lei do estágio?
A Lei do Estágio é a nº 11.788/08. Validada em 25 de setembro de 2008, a norma representou um marco no mundo corporativo e as regras trouxeram mudanças ao segmento. No geral, empresas ganharam maior segurança jurídica e milhões de estudantes foram beneficiados. O dispositivo legal estabeleceu direitos e deveres bem colocados acerca do estágio. Quem tiver 16 anos ou mais e estiver regularmente matriculado no ensino médio, técnico, superior ou tecnólogo pode exercer a atividade.
Quem pode fazer estágio
De acordo com o art. 1º da legislação, é permitido para educandos matriculados e frequentando o ensino regular em instituições:
- de educação superior;
- de educação profissional;
- de ensino médio;
- da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de jovens e adultos.
Quem faz pós-graduação pode estagiar?
Sim! Quem está nessa fase do ensino também pode aproveitar o ato escolar educativo. Segundo a lei, a prática pode acontecer tanto no nível médio quanto no superior. Assim, as formações posteriores à graduação se encaixam no segundo caso. Uma boa notícia para os jovens, pois quem concluiu pelo menos um curso depois do término da faculdade tem mais oportunidades profissionais no Brasil.
Qual é a carga horária do estágio
A Lei limita o período diário do estudante em uma organização. Essa determinação existe para permitir ao participante organizar melhor a rotina entre empresa e estudos. Assim, a jornada do estagiário não deve ultrapassar:
I - 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;
II - 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.
Quais são as modalidades do estágio
O estágio possui as modalidades curricular (obrigatório) e extracurricular (não obrigatório). Veja as diferenças de cada uma delas:
O que é estágio curricular
O estágio curricular é exigido pela instituição de ensino em alguns cursos como parte da grade curricular. Isso é comum nas áreas de biomédicas e licenciatura, nas quais o acadêmico precisa da prática para se formar.
Quem está situado nessa modalidade precisa entregar relatório com todas as suas tarefas, valendo nota! Basicamente, é como se o período de aprendizado na companhia fosse uma matéria adicional na grade. Nesse caso, o pagamento de bolsa-auxílio não é mandatório.
O que é estágio extracurricular
Se a graduação não exige a realização do estágio, os universitários ou alunos do médio técnico podem escolher realizá-la ou não. Nesse caso, a corporação deve oferecer uma bolsa-auxílio, auxílio-transporte, recesso remunerado, entre outros benefícios previstos na legislação. Apesar de não ser imposto, o participante tem a chance de obter experiência e se destacar com as habilidades desenvolvidas na hora de ingressar no mercado.
O que é a bolsa-auxílio
Bolsa-auxílio é o valor obrigatoriamente recebido a cada mês pelos participantes do estágio não curricular. O montante é definido no Termo de Compromisso de Estágio (TCE). A Lei de não especifica um valor mínimo para o estágio não previsto no currículo do curso, mas realizado por vontade do estudante. Contudo, os jovens utilizam o dinheiro para pagar a faculdade e até mesmo ajudar em casa.
Qual é a o valor da bolsa-auxílio
A fim de descobrir quanto se ganha em um estágio no Brasil, o Nube realiza anualmente a ‘Pesquisa Nacional de Bolsa-Auxílio’. O último estudo foi publicado em 2019 e contou com 62.468 participantes de 16 a 71 anos, em todo o país. O levantamento revelou uma média de R$ 1.095,89 no nível superior. Para os tecnólogos, o valor é de R$ 1.003,23, enquanto o ensino médio técnico paga R$ 767,90. Já para quem está no ensino médio, a quantia é de R$ 631,10.
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Estagiário tem férias?
Férias não, mas sim o recesso remunerado! Esse é o termo correto definido pela legislação. O estagiário tem direito a 30 dias a cada ano. Se for um período inferior, o benefício deve ser concedido proporcionalmente, ou seja, 2,5 dias a cada mês completo estagiado. Eles devem ser desfrutados preferencialmente junto às férias escolares. Assim, o jovem pode repousar dos estudos e das atividades na empresa simultâneamente.
O que é relatório de estágio?
Quem realiza estágio precisa entregar relatório sobre a vivência na organização. No caso da modalidade obrigatória, o propósito do documento é registrar e reportar para a instituição de ensino os conteúdos aprendidos e praticados na companhia.
Já na variedade não compulsória, a meta é acompanhar e avaliar as tarefas desenvolvidas pelo educando na corporação a fim de verificar se são adequadas e correlatas com o curso. Nos dois casos, a apresentação é periódica, em prazo não superior a 6 (seis) meses.
Veja como elaborar um relatório!
Por que o estágio é importante?
O estágio tem diversos benefícios para a vida do estudante. Em meio a tantas rotinas educacionais, fica complicado ter tempo para uma jornada CLT. Além disso, existe a dificuldade de conseguir um cargo por causa da falta de prática
Com o ato educativo escolar, o participante aumenta suas chances de concluir o ensino já empregado, por exemplo. Além disso, por meio do afazer é possível adquirir a tão requisitada vivência corporativa, bem como diversas competências corporativas. É fundamental vivenciar na prática o aprendizado da sala de aula e identificar o campo de interesse de atuação.
Ou seja, é um diferencial no currículo, pois possibilita a imersão profissional na área de estudo ou junto a quem atua em uma corporação. Essa é uma ótima maneira de se destacar em um processo seletivo, pois mostra a atitude e o interesse de buscar conhecimentos e adquirir vivência.
No âmbito pessoal, consegue-se ter mais confiança. Afinal, o jovem terá novas responsabilidades e descobrirá mais sobre seu potencial, além de fazer networking. Também é possível melhorar a qualidade de vida por meio da bolsa-auxílio e demais direitos.
Quais são os benefícios do estágio para a empresa?
- Isenção de tributos como INSS, FGTS, 13º salário e multas rescisórias.
- O ato escolar educativo supervisionado não cria vínculos empregatícios, logo, tanto a companhia quanto o estudante podem romper o contrato a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio ou quitação de qualquer taxa extra.
- Possibilidade de treinar e efetivar um talento sem vícios prévios de mercado.
Quais são os benefícios do estágio para o estudante?
- Bolsa-auxílio obrigatória no estágio extracurricular;
- Aquisição de experiência;
- Possibilidade de efetivação;
- Seguro contra acidentes pessoais;
- Recesso remunerado;
- Auxílio-transporte;
- Carga horária máxima de 6h diárias e 30h semanais;
- Tempo máximo de dois anos na mesma empresa.
Estagiários podem fazer home office?
Sim! Os participantes do ato educativo escolar também podem ser incluídos nessa política. A Lei não veda a prática do estágio remoto. Portanto, é importante realizar o acompanhamento à distância. Isso deve ser feito pelo supervisor do estágio, por meio de ligações e chamadas de vídeo, bem como a criação de lista de afazeres a serem entregues. Esse contato é fundamental, pois o objetivo é promover aprendizado ao aluno.
Além disso, nesse período de pandemia, o Ministério Público do Trabalho divulgou a Nota Técnica nº 11/2020, garantindo a permissão para a manutenção das atividades de estágio e aprendizagem por meio do teletrabalho, ou seja, o home office. Assim, as companhias podem ter ainda mais segurança jurídica para manter os jovens em suas equipes, além de contribuírem com a preservação da saúde desse grupo.
Como conseguir um estágio?
- Mapeie as organizações ou agentes parceiros do seu interesse.
- Cadastre seu currículo.
- Acompanhe as vagas.
Também é válido fazer uma busca ativa, pois muitas oportunidades abrem e fecham em tempo real. Outra recomendação é realizar cursos de aperfeiçoamento profissional, pois eles podem ser um diferencial em um processo seletivo. Quem se cadastra gratuitamente no site do Nube tem acesso ao Painel de Vagas e a diversos treinamentos para ajudar a melhorar as chances de uma contratação.
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