Estagiário, você conhece seus direitos? A Lei 11.788/08 estabelece regras significativas e vantajosas para empresas e alunos. Dessa maneira, há mais segurança jurídica para as corporações. Já os participantes têm a chance de se desenvolver profissionalmente logo no início da trajetória. Fique por dentro!

O estágio é formalizado pelo Termo de Compromisso de Estágio, o qual deverá ser assinado pela organização contratante, pelo educando ou responsáveis legais e pela instituição de ensino. Para ser caracterizado, é necessário haver um vínculo com alguma escola ou faculdade.

Vantagens

Os estagiários têm direito à bolsa-auxílio, seguro contra acidentes pessoais, auxílio-transporte, carga horária máxima de 6 horas diárias e 30h semanais, realização de tarefas correlatas à formação e recesso remunerado. O assunto é abordado pela Lei no Art. 13:

“É assegurado ao estagiário, quando o estágio tiver duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.

  • O referido recesso deverá ser remunerado quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.
  • Os dias de recesso previstos neste artigo serão concedidos de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano”.

A garantia da remuneração é fundamental para o aluno. Afinal, a maioria utiliza a bolsa-auxílio para pagar a faculdade e até mesmo ajudar em casa. Assim, o ato educativo escolar cumpre sua função. “É a chance de sair do mundo dos estudos e livros para lidar com as questões diárias do trabalho. Isso potencializa nossa instrução”, afirma Júlia Pontes, acadêmica de Direito.

Desenvolvimento de carreira

Na visão de Gilzângela Matos, HR business partner, na GM Develop People, em Salvador (BA), a modalidade tem papel importante na vida profissional porque nela se realiza atividades voltadas para a área de interesse. “É o momento no qual se aplica na prática o conhecimento teórico adquirido na formação. No âmbito pessoal, inicia-se o contato com competências tais como atuação em equipe e disciplina. Aprende-se ainda a ser independente e poupar dinheiro”, afirma.

Para a especialista, os estudantes devem aproveitar a chance de crescimento para demonstrarem seu potencial na corporação. “Podem fazer isso aplicando os novos saberes e executando com responsabilidade as tarefas confiadas a eles”, finaliza Gilzângela.  

Assim, o estágio é a oportunidade de formar excelentes profissionais para o futuro. O jovem traz inovação e proporciona boas trocas com os colaboradores seniores. Em contrapartida, adquire a tão requisitada experiência. Por isso, vale a pena conhecer seus direitos e obrigações.

Mais dicas

E aí, já sabia de todas essas informações? Recomendamos também a leitura da Lei de Estágios. Quer saber mais sobre o funcionamento do estágio? Então, continue acompanhando nossas atualizações aqui no blog. Temos produzido conteúdos voltados para esse e outros temas, relacionados também à situação atual da pandemia. Nosso objetivo é ajudar você! 

Além disso, na TV Nube há vários vídeos com dicas sobre o mercado de trabalho. Por exemplo, você sabe se falar inglês é fundamental? Cada vez mais empresas se tornam globais, construindo relações com diversos países e até mesmo abrindo filiais fora de suas fronteiras de origem. Sua expansão é notória no mercado causando diversas mudanças, sendo assim, a exigência por profissionais qualificados ficou ainda maior. Saiba mais!

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