Algumas dúvidas podem surgir no momento de investir em um talento estudante dentro de uma corporação. Afinal, como funciona a lei e quais são as obrigações das empresas acerca dos estagiários? Embora pareça complicado, as normas são claras e de fácil compreensão.
De acordo com a lei 11.788/2008, quem atua no mercado profissional por meio dessa prática tem os seguintes direitos (na modalidade não-obrigatória da atividade):
I. Recebimento de uma bolsa-auxílio
II. Auxílio-transporte
III. Recesso remunerado (2,5 dias a cada mês estagiado)
IV. Seguro contra acidentes pessoais
V. Carga horária reduzida (6h diárias e 30h semanais)
Tempo limite do contrato
Além disso, também é necessário saber: só é possível ficar nessa colocação por, no máximo, dois anos na mesma corporação. Logo, ao final do contrato, o colaborador pode ser dispensado ou efetivado. Como esse modelo de admissão não gera vínculo empregatício, a companhia fica livre do dever de pagar verbas rescisórias, FGTS ou 13º salário.
Horários
Uma outra questão relevante a ser abordada é a possibilidade de flexibilização dos horários em períodos de avaliação escolares. Segundo o dispositivo legal, tanto quem está no nível médio, quanto quem é graduando, tem o direito a reduzir sua carga até pela metade nas semanas de provas e trabalhos. Nesses casos, a empresa pode optar por descontar ou não essas horas no momento do pagamento.
Vantagens
De acordo com a coach, Maria do Carmo, de Campinas, incluir jovens no quadro de colaboradores é uma medida excelente para incorporar talentos nas equipes. “É uma chance única de orientar quem tem pouca experiência e as novas gerações ficam entusiasmadas com aprendizados contínuos”. Por isso, a chance de ter mais integrantes motivados no time é maior, segundo a especialista.
Giulia Braga é um exemplo disso. Atualmente, ela cursa direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie e já atua na área. Na organização onde está, todo dia sua bagagem de conhecimentos aumenta. “Tenho acumulado muitas vivências por ter responsabilidades próprias e por ter de lidar a cada dia com algo diferente”, comenta.
Ainda tem dúvidas sobre esse estilo de contratação? Então você pode tirá-las neste link. Lá, você se interessa sobre as normas e poderá ver com mais clareza sobre como contar com estudantes, tanto do ensino médio, quanto do superior, em sua staff. Conte sempre com o Nube!
