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O mundo tributário em 2019 

Notícia | 19/02/2019

Cláudia Giannoni

Este ano promete muitas mudanças em várias frentes políticas do Brasil. Especulações como o aumento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras e a redução da alíquota máxima do Imposto de Renda entram na pauta de empresas de todos os portes. Nesta matéria, separamos pontos importantes para 2019. Acompanhe!

Ficar antenado quanto às modificações do novo governo é essencial. Afinal, os assuntos podem cair em processos seletivos, ou serem citados em conversas no ambiente corporativo. Pensando nisso, o coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo, em Curitiba (PR), Marco Pitta, listou cinco fatos importantes.  

1. Alguns lugares mais pobres, outros mais ricos: o diferencial da fração de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercado e Serviços têm transformações importantes para os próximos 11 meses. O chamado Difal - Diferencial de Alíquota agora é inteiramente dos estados de destino. Até 2018, parte deles ficava com o estado de origem nas vendas não presenciais (e-commerce).

2. Pequenas alterações no Simples Nacional: ocorrerão pequenos ajustes, como a redução de uma das tabelas e o entra e sai de alguns segmentos.

3. Revisão dos benefícios e renúncias fiscais: no ano passado, a reoneração da Folha de Pagamento trouxe uma reflexão bem importante quanto ao tema. São quase R$ 300 bilhões anuais com abdicações, desde o Simples Nacional, Zona Franca de Manaus e Lei Rouanet, por exemplo.

4. Reforma tributária: A PEC 294/04 foi finalmente aprovada. A previsão é reduzir um conjunto de dez taxas em apenas duas. Além de simplificar, também há previsão de mudar a sistemática de repartição das cobranças.

5. Reforma da previdência: uma possibilidade é aproveitar a proposta pronta do Governo Temer, a qual já teve sua aprovação nas comissões da Câmara. Uma outra frente é fazer um projeto bem profundo e enviar para o Congresso nos primeiros meses do ano, conforme mencionado recentemente por Paulo Guedes, atual Ministro da Economia.

Para a população, fica a ideia de inovação. Isso é atestado por uma pesquisa realizada pela empresa Cause. Segundo o cientista político Leandro Machado, sócio-fundador da organização, o estudo ocorreu nos últimos três anos e apontou bem o pensamento da sociedade. Em 2016, a palavra escolhida para traduzir o período foi indignação; em 2017, corrupção e em 2018, mudança. “O termo estampa o espírito da nossa época”, afirma Machado. “A metamorfose costuma ser um sentimento típico de anos eleitorais, mas percebemos como essa sensação veio com muito mais força. É algo marcante de um momento, o qual o debate político expôs nossas maiores mazelas”, enfatiza.

Muito pode acontecer daqui pra frente. Então, o melhor é se manter atualizado e contar sempre conosco em sua trajetória profissional!

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