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Nova Lei de Estágio completou cinco anos! 

Notícia | 30/09/2013

Cláudia Giannoni

No dia 25 de setembro, a Lei 11.788 completou cinco anos e colocou o estágio como o principal meio de inserção dos jovens no mundo corporativo.  Em vigor desde 2008, a nova lei veio para substituir a legislação de 1977 e representou uma grande mudança no mercado de trabalho. Resultado: impactou positivamente a vida de 15,4 milhões de estudantes, corporações e instituições de ensino no país.

Como toda modificação, em um primeiro momento, as novas normas causaram certa insegurança nas partes concedentes de estágio. Contudo, com o passar dos anos, houve um aquecimento na economia e, juntamente com isso, a maturação da lei. Assim, os números começaram a crescer potencialmente. Só em 2012, o Brasil criou cerca de 840 mil novas vagas de estágio, segundo dados da Abres - Associação Brasileira de Estágios. Dessas, 690 mil colocações foram destinadas ao ensino superior e tecnólogo e 150 mil para o médio e técnico.

“As alterações vieram para beneficiar e, quando isso ficou claro, a situação reverteu a favor dos candidatos”, explica Seme Arone Junior, presidente do Nube – Núcleo Brasileiro de Estágios. Atualmente, temos 1 milhão de estagiários em todo o Brasil.

A tendência é dos números só aumentarem, pois a nova lei trouxe vantagens para todas as partes. As empresas ganharam mais segurança jurídica na contratação, pois o estágio não caracteriza nenhum tipo de vínculo empregatício. “É apenas um ato educativo escolar supervisionado e não um trabalho”, ressalta Arone Junior. Por isso, as organizações ficaram asseguradas com benefícios fiscais, como a isenção do pagamento de FGTS, INSS e verbas rescisórias na contratação de estagiários.

Para os estudantes, a diminuição da carga horária, de 8h para 6h diárias e 30 semanais, trouxe uma mudança na forma como essa tarefa é vista pela sociedade. “Hoje, o aluno tem mais tempo para se dedicar à vida acadêmica", comenta o presidente. “Além disso, a legislação tornou obrigatória a concessão da bolsa-auxílio, auxílio-transporte, recesso remunerado e seguro contra acidentes”, completa.

As instituições de ensino passaram a ter mais responsabilidade no acompanhamento de quem estagia e os agentes de integração se firmaram como principal ponte entre candidatos e corporações. “Hoje, a maior porta de inserção de jovens no mercado de trabalho é, sem dúvida, o estágio. Prova disso, é o fato de uma média de 40% a 60% serem efetivados antes mesmo de completarem o tempo máximo de dois anos nas organizações”, enfatiza Eva Buscoff, analista de treinamento do Cedep - Centro de Desenvolvimento Profissional.

Para ela, tal tendência se dá pelo fato dos novos talentos chegarem nas empresas com muita vontade de aprender e com diversas ideias vindas da universidade. “Portanto, se a empresa e o candidato saproveitam essa chance, é o Brasil quem sai ganhando”, afirma.

Ariane Traverzim é um grande exemplo de quem soube tirar proveito das oportunidades. Ela começou sua carreira como estagiária, se desenvolveu, foi efetivada e hoje, aos 30 anos, já alcançou o cargo de Diretora Comercial da Total IP, uma prestadora de soluções de telefonia para call center. "O estágio me ensinou pontos essenciais para o mundo corporativo. Aprendi, por exemplo, a me portar, a reconhecer valores como o da ética, do bom português e a forma correta de como exercer a liderança”, enfatiza.

Hoje, ela utiliza sua experiência positiva para dar chance aos novatos. “Fazemos questão de contratar estagiários e avalio um maior aproveitamento depois da nova lei. A maioria de nossos gestores, começaram aqui dessa maneira. Nós os treinamos e hoje já foram efetivados e promovidos!", finalizou.

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