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Brasil reconhece união estável. O que isso muda? 

Notícia | 16/05/2011

A decisão histórica do Supremo Tribunal Federal- STF reconheceu a união estável entre homossexuais e trouxe críticas e comemorações, seja pela forma de sua estruturação ou pelo conteúdo de sua matéria. O resultado fortalece as informações colhidas no Censo IBGE 2010, onde cerca de trinta mil casais declararam-se gays. Você sabe quais as mudanças atuais e como elas impactam na vida de casais do mesmo sexo? Saiba com o Nube!

“Gay”: o termo em inglês, incorporado em outras línguas, vem sendo usado com muita frequência em nosso país. Sua origem é oriunda do termo “gai”, do francês arcaico, utilizada para designar uma pessoa espontânea, alegre e feliz.

Na mitologia e na Grécia Antiga, o livre exercício da sexualidade era verdadeiro privilégio dos bem-nascidos, fazia parte do cotidiano de deuses, reis e heróis. Desde os anos 70 os homossexuais começaram nos EUA uma intensa atividade cultural em torno dessa orientação. São Francisco é considerada a "capital gay", e de lá provêm as maiores manifestações culturais.

Existem diversos cantores de todos os gêneros musicais assumidos homossexuais (ou bissexuais), onde em algum momento das suas vidas tiveram relacionamentos com pessoas do mesmo sexo. Cita-se, como exemplo, George Michael, Cássia Eller, Renato Russo, Ana Carolina, Cazuza, Ney Matogrosso, Maria Gadú, dentre outros.

Famosos ou não, a decisão do STF traz algumas mudanças. Situações existentes hoje com casais heteros, também são válidas para esse público, como:

- Pensão alimentícia e de INSS: companheiros ganham direito a pedir pensão em caso de separação judicial.

- Planos de saúde: caso haja negação, a Justiça pode ter posição mais rápida.

- Sucessão: Em caso de falecimento, os parceiros ganham os direitos de parceiros heterossexuais em união estável

- Adoção: A lei atual não impedia os homossexuais de adotarem, mas dava preferência a casais heterossexuais, logo, com o entendimento, a adoção para os casais homossexuais pode ser facilitada.

Contudo, é importante frisar: o direito ao Casamento não foi estendido aos casais gays, pois o matrimônio exige registro civil.

Luan Vaz, colaborador da área de marketing do Nube, revela ter em sua família uma pessoa com tal orientação sexual: “ela atualmente mora com uma mulher em Portugual, tem um filho e trabalha como promotora de eventos, dando festas para o público GLBT”.

Dica do Nube: Evite o preconceito. Isso pode prejudicá-lo em uma dinâmica de grupo, assim como na vida pessoal. Natália Caroline Varga, coordenadora de seleção do Nube, revela: “quando percebemos tal intolerância por parte de estudantes durante os processos seletivos, eles são automaticamente reprovados”. Natália afirma ser, além de falta de respeito, pouco profissionalismo.

Para saber mais dessa mudança, acesse http://www.direitohomoafetivosp.com.br

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